Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Ação de divisão de terras particulares

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

A mancha de ketchup que custou prestígio

Punição polêmica em escola de Petrópolis

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE